Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]